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Apesar de existir ampla documentação em sites de empreendedorismo, consultorias especializadas e no próprio INPI os termos “Registro de Patente” e “Registro de Marca” ainda costumam ser confundidos, uma vez que estão relacionados ao empreendedorismo com objetivo de proteger a propriedade intelectual de alguma criação.
É muito comum que as pessoas procurem as consultorias dizendo que gostariam de “patentear uma ideia” ou “registrar a patente da sua marca”, pois a palavra “Patente” é muito mais difundida e utilizada em outras áreas e segmentos como por exemplo a área militar: Patente de General, etc.
Ambos fornecem proteção intelectual, porém se diferenciam pelo tipo de criação, como abordaremos a seguir.
Protege a concepção de um produto, processo ou design com objetivo de industrialização.
Para se obter o título de uma patente e a exclusividade de fabricação é necessário que o produto, processo ou design (1) seja totalmente inovador E/ OU (2) tenha alguma melhoria significativa com benefícios e vantagens relevantes sobre algum outro produto que já exista e apresente algum tipo de deficiência que o seu produto resolve esse problema.
Para pedir o registro de uma patente é necessário ter pelo menos um esboço, pré-projeto ou protótipo do produto e descrevê-lo detalhadamente conforme as exigências do INPI em relatório descritivo com resumo, reivindicações e desenhos.
Quem tem intenção de registrar uma patente pretende fabricar o produto ou negociá-lo para alguém fabricar, portanto antes de apresentá-lo a terceiros e eventos é necessário pelo menos ter o protocolo do pedido de registro em mãos para comprovar sua autoria e evitar que terceiros se apropriem e registrem o que você inventou.
SAIBA MAIS
ORÇAMENTO – Solicite um orçamento para registro de patente: Produto, Processo ou Design.
O QUE É REGISTRO DE PATENTE – Pré-Requisitos, Tipos de Patentes, Tempo de validade, etc.
Protege o nome de fantasia / logotipo do seu produto ou negócio dentro da sua área de atuação.
O registo de marca pode ser feito sem logotipo (somente a palavra), com logotipo (nome da marca+figura formando um logotipo) ou apenas logotipo figurativo (sem o nome da marca. Ex: simbolo).
A proteção de marca segue um padrão internacional de classes de produto e serviços aonde o requerente pode proteger a identidade de um produto (Ex: Prancha de Surf) ou de um serviço (Comércio varejista de Sapatos, Treinamento, Serviços de informática, etc) para que terceiros não pratiquem plágio.
Após esclarecermos essas duas proteções note que se você quiser proteger um produto que inventou é necessário fazer o Registro da Patente e se quiser atribuir um nome ou logotipo a esse produto é necessário fazer o Registro da Marca desse produto.
SAIBA MAIS ORÇAMENTO – Solicite um orçamento para registro da sua marca (nome/logotipo).
QUANDO REGISTRAR UMA MARCA? – Saiba o momento exato de registrar sua marca.
POR QUE REGISTRAR UMA MARCA? – Conheça os motivos e benefícios de ter o registro da sua marca.
ANTES DE REGISTRAR A SUA MARCA – Conheça os requisitos e saiba como criar uma marca forte.
REGISTRO DE MARCA PARA PESSOA FÍSICA – Conheça as exigências exigidas pelo governo.
