Patente

• O que é uma patente?

  É um sinal visualmente perceptível capaz de representar e identificar de maneira imediata os serviços ou produtos de uma empresa em relação aos seus concorrentes.

  Dessa maneira, podemos dizer que marcas são quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.

• Quais são os seus tipos e apresentações?

  Natureza da Marca

  A legislação brasileira define 4 (quatro) tipos de marca em função de sua natureza:

  • Marca de Produtos

    A marca usada para distinguir produto de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. São considerados “produtos do próprio requerente” aqueles que por ele são fabricados ou que levem sua marca aposta.

  • Marca de serviços

    A marca usada para distinguir serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

  • Marca Coletiva

    A marca usada para distinguir produto de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. São considerados “produtos do próprio requerente” aqueles que por ele são fabricados ou que levem sua marca aposta.

  • Marca de Certificação

    A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

  Atenção

  • Um pedido de registro de marca pode ter apenas uma natureza.
  • Caso o requerente queira registrar sua marca nas 4 categorias deverá solicitar 4 pedidos de registro de marca.

  Apresentação da Marca

  A legislação brasileira define 4 (quatro) formas de apresentação para uma marca:

  • Nominativa

    Uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, o neologismo e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos.

  • Figurativa

    Desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente.

    Mista

    Combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, também chamada de marca composta, cuja grafia se apresente de forma estilizada.

  • Tridimensional

    Forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
    Entende-se por forma plástica, o formato, a configuração ou a conformação física de produto ou de embalagem.

  Atenção

  • Um pedido de registro de marca pode ter apenas uma apresentação.
  • Caso o requerente queira registrar sua marca nas 4 apresentações deverá solicitar 4 pedidos de registro de marca.

• Por que registrar? Quais são os benefícios?

  O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca no seu ramo de atividade econômica em todo o território nacional. A marca de uma empresa, produto, serviço ou patente é o maior patrimônio de um negócio bem sucedido.

  “Uma empresa que não tem uma marca não tem identidade no mercado!”

  Os principais benefícios do registro de uma marca são:

  • Proteção legal assegurada por lei contra terceiros;
  • É um bem móvel, assim como um imóvel, um carro e uma casa.
  • Pode valorizar ao longo do tempo, gerar renda e ser utilizada como garantia de empréstimos, etc.
  • Agrega valor e vincula os seus produtos e serviços na mente dos seus clientes, e;
  • Diferencia sua empresa, produtos e serviços dos seus concorrentes.

• Como registrar?

  • Preencha nosso formulário de solicitação de serviços e aguarde nosso contatoSOLICITAR SERVIÇO

  • Aguarde nossa análise técnica e a proposta de serviços.Especificaremos o tipo, apresentação e a classe que a marca será enquadrada;

    Faremos uma busca para verificar se o nome está disponível para registro, e;

    Encaminharemos a proposta comercial com informações sobre o processo que envolve o pedido de registro de marca e também nosso orçamento para execução do trabalho.

  • Aprove a proposta e assine nossa procuração.Assine o termo de aceite da proposta e envie por e-mail em formato PDF
    Envie cópia dos documentos necessários para o e-mail: jer@jermarcas.com.br
    Em seguida encaminharemos a nossa procuração para sua assinatura, e
    Assine a procuração e envie por e-mail em formato PDF.
  • Efetue o pagamento conforme determinado na propostaEmitiremos a nota fiscal corresponde aos serviços contratados;
    Encaminharemos os boletos para pagamento, e;Iniciaremos o depósito imediato no INPI após recebermos o pagamento.
  • Aguarde a certidão de depósito da sua marca
    Encaminharemos a certidão de depósito por e-mail após um dia útil do pagamento.
    Obs: O recebimento da certidão de depósito comprova a conclusão do serviço.

• Por que registrar? Quais são os benefícios?

  É um sinal visualmente perceptível capaz de representar e identificar de maneira imediata os serviços ou produtos de uma empresa em relação aos seus concorrentes.

  Dessa maneira, podemos dizer que marcas são quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.

  Cópia dos documentos	Pessoa Física	Pessoa Jurídica
  Nome, RG, CPF, comprovante de endereço e qualificação completa do representante legal com prova do exercício de atividade (Ex: OAB, CREA, etc)	X	X
  Razão Social e CNPJ		X
  Contrato social ou de prestação de serviço que conste os seus objetivos		X
  Nome da marca a ser registrada	X	X
  Logotipo em formato JPG (se houver)	X	X
  Especificação dos produtos e/ou serviços que deverão ser protegidos pela marca	X	X